A Federação dos Trabalhadores em Educação dos Municípios da Bahia (FTE-BA) esteve entre os dias 20 e 24 de maio no município de Barreiras para construir um parecer técnico das contas relativas à educação municipal e participar junto ao Sinprofe de uma reunião de negociação com o Executivo Municipal, para a garantia da atualização do piso salarial do magistério.
Os dias que precederam a reunião foram de muita troca de informações entre o diretor de política sindical da FTE, Marcos Fellipe e a equipe do Sinprofe, comandada por Maria Aparecida (presidente) e Ana Maria (diretora). Também participaram de modo ativo da preparação do parecer e da negociação a equipe jurídica do Sindicato local, os advogados Edson Vieira e José da Cruz Filho.
O trabalho desenvolvido pela FTE e pelo Sinprofe resultou em um parecer técnico sobre as contas do município, detalhando as receitas e as despesas municipais dos últimos anos, assim como o impacto fiscal da atualização do piso salarial do magistério com repercussão na carreira. Na mesa de negociação, que contou com a presença do Secretário de Educação Jeferson Barbosa, da Secretária de Administração Gislaine Barbosa e equipe técnica da Secretaria da Fazenda, em debate franco e respeitoso, o diretor Marcos Fellipe demonstrou com dados a possibilidade de o município cumprir a atualização do piso respeitando a carreira.
O município alega a impossibilidade do pagamento, devido ao ajuste das contas que ocorreu após a concessão do último reajuste do piso, que resultou em atualização de pouco mais de 36% no salário dos trabalhadores, porém, logo foram informados pela equipe jurídica do sindicato que a não atualização do piso resultará em desrespeito à Lei 11.738/2008, que pode ocasionar ações judiciais e prejuízos ao município como a reprovação das contas.
A FTE-BA tem orientado os sindicatos municipais a não renunciar ao piso salarial do magistério, bem como ao respectivo respeito à carreira e envidará todos os seus esforços para reforçar as lutas locais pelo cumprimento das leis e às políticas de valorização dos trabalhadores em educação. Esperamos que Barreiras decida continuar entre os municípios que valorizam a educação e componha a parte significativa dos municípios baianos que atualizaram o piso salarial do magistério em 2023.
Ascom FTE/BA
